Home- busca: Tribunal do Juri no Brasil
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 16:00
OAB cobra divulgação de salários de magistrados de todos os tribunais do país
O presidente da OAB-RJ afirmou que a nova Lei proporciona ao cidadão acesso às entranhas da burocracia estatal, jogando luz sobre setores e fatos obscuros da administração publica brasileira
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 18:00
MPF contesta julgamento individual em caso Chevron
Recurso busca decisão coletiva sobre suspensão de atividades da Chevron e da Transocean pelo vazamento de óleo na Bacia de Campos ocorrido novembro de 2011
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 10:10
Por erro de juiz, Propinoduto está há 8 anos na 1ª instância
Magistrado demorou 56 meses para proferir sua sentença e, mesmo assim, o caso não avançou
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 10:00
STJ rejeita denúncia contra conselheiros do TCE
Os quatro conselheiros eram suspeitos de praticar crimes de falsidade ideológica, peculato e corrupção ativa
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:10
Supremo nega pedido do PSDB e DEM contra MP que abre créditos extraordinários
Partidos alegaram que medida só se justificaria em caso de despesas imprevisíveis e urgentes, conforme prevê a Constituição
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 10:20
Promotor será julgado por criticar verba indenizatória
Promotor será julgado pelo crime de difamação por ter afirmado que a verba indenizatória mensal de R$ 100 mil reais é "um escárnio" e que objetiva apenas atender aos interesses pessoais dos parlamentares
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 12:15
Zavascki nega liminar em revisão criminal para liberdade de Donadon
Ministro admitiu, no entanto, trâmite da revisão e solicitou que o MPF se manifeste; ex-deputado foi condenado a 13 anos de prisão
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 17:45
Só três tribunais atingem meta do CNJ para julgar homicídios
Objetivo era zerar ações penais anteriores a 31/12/ 2007
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 12:30
Justiça do Rio: produção alta e baixos custos
Embora seja uma das mais baratas do país, a justiça fluminense figura também entre as mais eficientes em critérios como admissão de processos e produtividade de seus magistrados
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 10:10
Supremo retoma julgamento do mensalão e ministro-revisor conclui voto
Ao todo, já foram realizadas 18 sessões só no mês de agosto desse ano
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 12:10
Juiz prevê ações coletivas após mortes na boate Kiss
Medida pode agilizar andamento dos processos
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 10:00
STF será avaliado em julgamento do mensalão
Corregedora afirmou que julgamento será também uma oportunidade para que a Corte seja avaliada pela sociedade
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 11:30
Estudiosos criticam pressa na análise do novo CPC
O Brasil não precisa de um bom Código de Processo Civil. Isso ele já tem. O CPC/73 é elogiado
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 18:00
Herança lusitana, embargos declaratórios foram disciplinados no Brasil em 1850
Recebemos de nossos colonizadores, os portugueses, herança significativa em nossos institutos jurídicos. Dentre eles, o grande personagem da retomada do julgamento da AP 470, os embargos declaratórios, surgiram em Portugal
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 18:30
OAB vai contestar no STF Lei de Lavagem
"Advogado não pode ser delator", diz conselheira da Ordem
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 10:00
Comissão aprova texto da MP do Código Florestal
A comissão mista aprovou por 16 a 4 votos o texto principal do novo Código Florestal
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 10:00
CNJ deve exigir ?ficha limpa? em tribunais
Será proibida a ocupação de pessoas com histórico de condenações aos cargos comissionados dos tribunais
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 10:10
Ayres Britto vota hoje e conclui 1ª parte do julgamento do mensalão
O ministro Joaquim Barbosa começará a leitura do capítulo cinco da denúncia após o esgotamento do item, com a definição das primeiras condenações
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 13:45
Queda de helicóptero na Bahia: Justiça deve arquivar processo
No acidente, em 2011, morreu a namorada de um dos filhos de Sérgio Cabral e familiares de Cavendish
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 10:10
Mensalão: STF condena por corrupção todos os 10 réus da 'base aliada'
Cinco de sete acusados são enquadrados em crime de quadrilha
